Após o Fórum ter enviado correspondência via fax a deputados, com cópia para o Secretario Paulino Viapiana, questionando a transferência da Rádio e TV Educativa da Secretaria de Cultura para a de Comunicação, o Secretário de Comunicação Social, Marcelo Cattani entrou em contato conosco solicitando uma reunião com a Coordenação do Fórum das Entidades Culturais.
A reunião ocorreu na sede do SATED às 18 horas do dia 4 do corrente mês com a presença de membros da Coordenação, do Secretário Marcelo Cattani e do Presidente da Rádio e TV Educativa, Paulo Vitola.
Alertamos que a preocupação era do desvirtuamento das finalidades da Emissora para ser um porta-voz do Governo.
Cattani iniciou sua manifestação colocando que a Educativa está sucateada ao extremo com equipamentos valiosos em estado precário necessitando muitas vezes de substituição envolvendo altos valores.
Colocou também a situação irregular dos contratos, especialmente de pessoal, cuja correção está sendo cobrada, inclusive pelo Tribunal de Contas, que está agindo dentro da Emissora, o que provocou a dispensa de várias pessoas que atuavam com contrato irregular ou pagas por cachê, o que também é irregular.
Contrapôs, quanto à nossa preocupação referente ao desvirtuamento, o argumento que não foi pelo fato de estar vinculada à Secretaria de Cultura que impediu que o Governo Requião a utilizasse a seu bel prazer por 8 anos, com total desprezo aos objetivos de uma emissora educativa/cultural.
Paulo Vitola explicou que a Educativa tem um estatuto e que está subordinada ao Ministério das Comunicações.
Foi explicado que a Secretaria da Cultura não dispõe de recursos orçamentários para fazer frente à demanda das necessidades da Educativa e que a Comunicação tem liberdade orçamentária para atender a demanda da Emissora.
Colocou também que já há uma mensagem do Governador à Assembléia Legislativa para a alteração constitucional que possibilite a transferência, apenas alterando o nome de Cultura para Comunicação Social, sem, entretanto, alterar a finalidade.
Cattani enfatizou que o compromisso do Governo é com a Cultura, o que será seguido após a transferência; ainda afirmando...”A política de Comunicação do Estado passará a se somar à política da Cultura”.
Colocamos que necessitamos de uma segurança, independente da pessoa que ocupa o cargo do Governo, de que a Educativa continue a cumprir seus objetivos.
Foi então levantada a questão do Conselho Curador Paritário, que segundo Vitola já consta do estatuto, e o Secretário Cattani comprometeu-se a instalá-lo a curto prazo, que garantiria um caminho seguro para a Educativa a longo prazo.
Curitiba, 05 de abril de 2012.
Oswaldo Euclydes Aranha
Coordenador Geral
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